Por meio do presente instrumento, doravante denominado “TERMOS DE USO”, são estabelecidas as condições gerais de uso do website www.optjuntos.com.br, pela empresa OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME (“OPT JUNTOS”), CNPJ/MF n.º 23.886.982/0001-66, com sede na Rua Doutor Presciliano Pinto, 3474 – Santos Dumont, CEP: 15020-000, na cidade de São José do Rio Preto/SP, em favor da pessoa física que acessar o site.1.ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USOA OPT JUNTOS permite o acesso e a utilização deste website sujeito a este termo de uso. Serviços específicos disponíveis através deste Site podem incluir termos adicionais, que são incorporados a este termo. Por favor, leia esse Termo e quaisquer termos adicionais cuidadosamente antes de acessar ou usar este Site. PARA USO DO SITE, o usuário deve primeiro CONCORDAR COM ESTAS CONDIÇÕES. Ao usar ou acessar O SITE, O USUÁRIO ACEITA ESTES TERMOS e garante que tem 18 anos de idade ou mais. SE FOR EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL, O USUÁRIO DECLARA E GARANTE QUE TEM AUTORIDADE PARA LIGAR A ENTIDADE A ESTES TERMOS.2.MODIFICAÇÃO DOS TERMOSA OPT JUNTOS poderá alterar este Termo periodicamente. Nesse caso, se forem feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo, colocando um aviso destacado no Site e/ou envio de um e-mail para o seu endereço de e-mail. Qualquer alteração neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após trinta dias do envio de uma notificação por e-mail para o usuário ou trinta dias após a publicação de um aviso no Site. O usuário é responsável, em todos os momentos pela atualização de sua conta, bem como do endereço de e-mail.3.SUAS INFORMAÇÕES Para determinados usos do Site, a OPT JUNTOS pode exigir que o usuário forneça informações pessoais (tais como identificação ou informações de contato). O usuário concorda que qualquer informação que fornecer será sempre legítima, correta, completa e atualizada. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram de seu uso. O usuário não deve: (a) fornecer informações falsas como parte de suas informações, ou em conexão com o Site, (b) fornecer dados em nome de terceiros.4.PRIVACIDADEO usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de privacidade da OPT JUNTOS. Consulte a Política de privacidade da OPT JUNTOS.5.CONDUTA DO SITEAo utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:i.Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.ii.Não interferir no uso de outros usuários do Site.iii.Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.iv.Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes).v.Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide.vi.Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.vii.Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc).viii.Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.6.VIOLAÇÃO DO TERMOSe o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários Do Site, ou se a OPT JUNTOS acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, e que podem criar responsabilidade para a OPT JUNTOS ou terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo do Site, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o bloqueio de acesso ao site.7. 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Todos os sites e serviços de terceiros têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade diferentes das nossas. Os termos da OPT JUNTOS e Política de Privacidade apenas se aplicam exclusivamente a este site, e de forma alguma se aplicam a sites e Serviços de Terceiros.A OPT JUNTOS poderá permitir que terceiros forneçam certas informações apresentadas no Site. Qualquer informação de terceiros não é patrocinada, apoiada, recomendada, ou licenciada pela OPT JUNTOS. O usuário deve contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informações mais precisas.9.INDENIZAÇÃOO usuário concorda em indenizar, defender e isentar A OPT JUNTOS, suas afiliadas, conselho de administração, diretores, agentes, empregados, parceiros e fornecedores de qualquer responsabilidade, perda, reclamação, demanda, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) relacionados com :i.O uso do Site.ii.Qualquer violação ou inexatidão de qualquer representação ou garantia feita ao abrigo destes Termos.iii.Violação sua destes Termos.iv.Violação de sua legislação aplicável ou quaisquer direitos de terceiros, ou v.Sua postagem de conteúdo do usuário ao Site.10.USO E ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO DO SITEA OPT JUNTOS pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização do Site, incluindo, sem limitação, o conteúdo que estará disponível ou mantido no Site. A OPT JUNTOS, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo.11.POSSE DOS DIREITOS DE CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUALA OPT JUNTOS é proprietária do Site e de todo conteúdo nele inserido e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o que precede. O usuário não pode sob qualquer hipótese copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos será considerado violação destes Termos e violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.A OPT JUNTOS irá considerar qualquer comentário ou sugestão que o usuário fornecer como não-confidencial e não-proprietária. O usuário concede à OPT JUNTOS o direito de usar qualquer comentário ou sugestão que fornecer de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de compensar.12.ISENÇÃO DE GARANTIANada nestes termos excluirá ou limitará a garantia da OPT JUNTOS para medidas que não podem ser legalmente excluídas ou limitadas por lei. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias ou condições. Portanto, apenas exclusões e limitações que são legais na jurisdição se aplicarão ao usuário e a nossa responsabilidade é limitada aos termos permitidos por lei.O usuário concorda expressamente que o uso do site está por sua conta e que o site, conteúdo do Site e todos os serviços são fornecidos "da forma que está" e "como está disponível". A OPT JUNTOS renuncia expressamente todas as garantias e condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, mas sem limitação. As garantias e condições de comercialização, adequação para um determinado fim, título e não violação.Em particular, nem a OPT JUNTOS, nem qualquer de suas controladas ou coligadas representam ou garantem que: o uso do Site ou conteúdo do Site vai atender suas necessidades; o uso do Site ou conteúdo do Site será ininterrupto, oportuno, seguro e livre de erros, livre de vírus ou outro código nocivo, qualquer informação obtida pelo usuário como resultado do seu uso do Site será preciso ou de confiança, ou que os defeitos no funcionamento ou funcionalidade de qualquer software fornecido ao usuário como parte dos serviços serão corrigidos.O usuário faz download ou obtém material do Site por sua própria conta e risco, o usuário será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou outro dispositivo ou perda de dados que resultam em danos materiais. 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Assim, só as limitações e exclusões que são legais na jurisdição se aplicarão ao usuário e a nossa responsabilidade limitada ao limite estabelecido por lei.O usuário concorda expressamente que a OPT JUNTOS, suas filiadas, conselho de administração, diretores, agente, empregados, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por qualquer um dos seguintes:(A) Qualquer dano indireto, incidental, especial, consequentes ou exemplares na conexão com o site, conteúdo do site, quaisquer serviços prestados na conexão com o Site, ou estes termos, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso deve incluir, mas não será limitada a perda de lucros (incorrida direta ou indiretamente) perda de reputação, boa vontade ou negócios, perda de dados, custo de aquisição de bens ou serviços, ou outras perdas intangíveis; e(B) Qualquer perda ou dano que pode incorrer, incluindo, mas não limitado, a perda ou danos em conexão com:i.Confiança a qualquer conteúdo colocado pelo usuário na integridade, precisão ou existência de qualquer informação publicada no Site.ii.Qualquer alteração que a OPT JUNTOS possa fazer no Site, ou qualquer seção permanente ou temporária do fornecimento do Site (ou quaisquer funcionalidades dentro do Site).iii.Supressão, corrupção ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos pela ou através da utilização do Site.iv.Falta de prestação de suas informações pela OPT JUNTOS sobre informações de conta; sua falta para manter sua senha ou requisitos de conta segura e confidencial; ouv.Qualquer relação ou transação realizada com terceiros.As limitações de responsabilidade da OPT JUNTOS para o usuário nos parágrafos acima aplicam-se ou não, desde que a OPT JUNTOS tenha sido comunicada ou tenha conhecimento da possibilidade de tais perdas.14.POLÍTICA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAISA OPT JUNTOS leva reivindicações de violação de direitos autorais a sério. Nós vamos responder a acusações de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável e manter uma política de encerrar o acesso de infratores reincidentes. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site violam seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notificação por escrito ao nosso endereço de e-mail.15.MARCASTodas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no Site são de propriedade exclusiva da OPT JUNTOS e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da OPT JUNTOS e de seus respectivos titulares.16.TERMINAÇÃOSujeito a esta Seção, o presente acordo permanecerá em pleno vigor e efeito, enquanto o usuário usar o Site. O usuário concorda que nós não teremos nenhuma responsabilidade por quaisquer custos, despesas, perdas, danos, ou responsabilidades decorrentes ou relacionadas ao seu acesso e uso do Site, ou este Contrato. Mesmo após este Acordo for denunciado por qualquer razão, as seguintes disposições do presente acordo permanecerão em vigor: Seções 7, 8, 9, 12 a 14, 17, 19 e 20.Sem limitar o precedente, se o usuário usar, copiar, distribuir, vender, exibir, executar, sublicenciar ou preparar trabalhos derivados de qualquer parte do Site, em violação destes Termos, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente e o usuário deve, em exclusivo critério da OPT JUNTOS, devolver ou destruir quaisquer cópias de materiais do Site que o usuário fez.17.COMUNICAÇÕES ELETRÔNICASPara fins contratuais, o usuário concorda em receber comunicações da OPT JUNTOS em um formulário eletrônico e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que a OPT JUNTOS fornece ao usuário eletronicamente, satisfazem quaisquer requisitos legais e que tais comunicações satisfariam como se fosse em via impressa. Todas as notificações enviadas ao usuário pela OPT JUNTOS podem ser feitas por qualquer e-mail.18.DISPOSIÇÕES GERAISEstes Termos e quaisquer Termos adicionais constituem, completam e ficam inclusos no acordo final entre o usuário e a OPT JUNTOS sobre o Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, entendimentos e comunicações, escritas ou orais, entre o usuário e a OPT JUNTOS (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior destes Termos).Estes Termos e a resolução de qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionadas com estes Termos ou do Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do País, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições destas Condições serão aplicadas de acordo com seus termos. 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